O que é a Ação de USUCAPIÃO?
O que é Usucapião? Usucapião é um instituto jurídico que busca consolidar a propriedade e o possuidor com quem exerce, e...
O DIREITO CIVIL é certamente o ramo mais abrangente do Direito, tratando do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada...
O DIREITO IMOBILIÁRIO trata das normas que regulam as relações de compra, venda, locação e administração de imóveis, garantindo segurança jurídica nas transações imobiliárias...
O DIREITO DE FAMÍLIA é o ramo que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Seu papel é regular...
DIREITO DO CONSUMIDOR é uma ramificação do Direito Civil e do Direito Empresarial que trata das relações jurídicas entre os fornecedores e os consumidores...
O DIREITO BANCÁRIO regula as operações e serviços prestados pelas instituições financeiras, garantindo a legalidade e segurança das transações bancárias...
DIREITO DA INTERNET E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO é a área do Direito que atua junto aos aspectos jurídicos do uso de computadores e da tecnologia da...
O DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE atua na regulamentação das práticas médicas, garantindo os direitos dos pacientes e profissionais da saúde, e a legalidade nas relações médicas...
A REVISÃO DE CONTRATOS envolve a análise e ajuste de cláusulas contratuais, garantindo a equidade e legalidade dos termos acordados entre as partes...
A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO abrange os procedimentos jurídicos e extrajudiciais para reaver valores devidos, garantindo a adimplência e saúde financeira das empresas...
O DIREITO EMPRESARIAL regula as atividades empresariais e comerciais, oferecendo suporte jurídico para a constituição, organização e funcionamento das empresas...
O DIREITO ADMINISTRATIVO regula as relações entre os particulares e a administração pública, garantindo a legalidade, moralidade e eficiência dos atos administrativos...
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Declaração Final de Espólio é o ato jurídico que deve ser realizado pelo Inventariante (pessoa responsável pelos bens d...
A ordem jurídica reconheceu, para fins da fixação da guarda, que a criança e o adolescente são prioridade absoluta, assi...
O Divórcio Impositivo, ou Unilateral, é uma modalidade que já vem sendo admitida por alguns Juízes onde o cônjuge que pr...