Sabia que você pode ter o direito de aumentar o valor de sua aposentadoria? Centenas de benefícios são concedidos com erros todos os anos pelo INSS, seja por falha na análise do instituto, documentação não entregue na hora do requerimento ou mudanças n...
Mês: julho 2020
Aposentadoria retroativa concedida após divórcio deve ser partilhada, diz STJ
Em se tratando de ente familiar e de regime matrimonial da comunhão parcial de bens, a colaboração, o esforço comum e, consequentemente, a comunicabilidade dos valores recebidos como fruto de trabalho, como a aposentadoria, deve ser presumida. Com es...